Celso Pitta tem recurso negado em caso de títulos públicos do município de São Paulo

Nem Lombroso nem Freud

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Nova lei de falências estréia sob dúvidas

Mulheres no mercado da música

Que somos ativamente participantes é uma realidade?

Brasil é o 8º país com mais bilionários no mundo

País possui 62 bilionários, valor acima do Japão, Noruega e Chile, juntos.

Paixão nacional, os memes também podem desrespeitar direitos autorais

Especialista em novas tecnologias no universo jurídico explica que compartilhamento de imagens não as tornam de domínio público.

A deterioração da CLT não é uma consequência exclusiva da pandemia

A deterioração da CLT e os impactos disso na vida do trabalhador.

Detran-DF é condenado a indenizar motorista vítima de estelionatários

Os magistrados da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF observaram que o fato de um terceiro estar na posse de documento oficial de validade nacional tem aptidão de gerar dano ao nome e à imagem.

LBCA lança E-book “Consumidor.Gov”

LBCA lança E-book “Consumidor.Gov”.

Trabalho intermitente cresce, mas empresas precisam ficar atentas à segurança jurídica

Advogado trabalhista e professor, Decio Sebastião Daidone Jr. explica quais os cuidados se deve ter na modalidade de contratação.

Senado aprova projeto que endurece a legislação contra o crime

Por acordo, senadores não fizeram alterações no texto aprovado pela Câmara. Projeto reúne propostas de Moro e do grupo de juristas coordenado por Alexandre de Moraes, do STF.

Sindicato pode ajuizar ação sobre horas extras de bancários

Para a 3ª Turma, a legitimação processual do sindicato é ampla e irrestrita.

Clipping de Legislação (13 a 17 de Maio de 2019)

Clipping de Legislação.

Advogados de Lins são detidos suspeitos de ligação com facção criminosa que age em presídios

Mandados de busca e apreensão também foram cumpridos em escritórios. Ação foi deflagrada pela Polícia Civil e o Ministério Público Estadual.

Supremo Tribunal Federal autoriza quebra de sigilo bancário e fiscal de Eduardo Cunha

Deputado, mulher e filha são suspeitos de ter mantido conta secreta no exterior com dinheiro sujo; presidente da Câmara nega

CCJ aprova mudança em penhora e execução de dívida trabalhista

Proposta torna mais rígidas as regras para a penhora dos bens dos sócios

Para priorizar ajuste fiscal, governo pode retirar urgência de outros projetos

O objetivo da retirada da urgência é acelerar a votação de projetos do ajuste fiscal

Detran é condenado a expedir CRV de veículo sob pena de multa

Funcionário foi negligente ao apreender o automóvel, pois as adulterações eram legais

Decisão provisória da Justiça mantém ?Deus seja louvado? no real

Procuradoria da República no Rstado de SP argumentou que o Estado brasileiro é laico, poranto, desvinculado de qualquer manifestação religiosa

Ministério Público do Trabalho pretende investigar terceirização de profissionais da área de saúde no país

Presidente da Embratur pediu a investigação após seu filho, de 13 anos, ter morrido em um dos hospitais mais conhecidos da capital federal, Santa Lúcia